JCP Soluções Ambientais Engenharia e licenciamento ambiental

A licença que você acha que precisa provavelmente não é a que a lei exige.

Para quem está abrindo, ampliando ou regularizando um negócio que precisa de licença ambiental. Em uma hora e meia você vai entender qual licença a nova Lei 15.190 exige no seu caso, por qual caminho e em quanto tempo. Mesmo que você nunca tenha lido uma linha da lei.

QUERO MINHA VAGA Quem ficar até o fim leva o Checklist de Enquadramento: uma página com as 12 perguntas que você precisa responder antes de protocolar qualquer coisa.

316 empresas atendidas · 789 processos ambientais conduzidos · CREA-SP desde 2011

terça-feira, 8 de setembro

18h

90 minutos ao vivo horário de Brasília

O que você vai ver na aula

Quais das 7 licenças e dos 4 procedimentos da Lei 15.190 se aplicam ao seu caso, e como se descobre isso.

  1. Uma lista de 11 itens dentro da lei que decide se o seu caso pode ir pelo caminho rápido. Quase ninguém leu.

    As 11 vedações que impedem o rito rápido, uma a uma.

  2. Por que a licença mais comentada da lei nova ainda não está disponível em São Paulo, e quem disse isso não fui eu.

    A CETESB publicou em abril de 2026 uma resolução dizendo que ela só se aplica depois de regulamentação específica, que ainda não saiu.

  3. O prazo de 120 dias que quase ninguém respeita, e o que acontece com a sua licença quando ele passa.

    Pelo art. 7º da Lei 15.190, a renovação tem que ser protocolada com no mínimo 120 dias de antecedência. Dentro do prazo, a licença fica automaticamente prorrogada até o órgão decidir. Fora dele, você perde a prorrogação.

  4. O que a lei permite para quem já opera sem licença hoje, e por que isso depende de você chegar antes da fiscalização.

    O procedimento corretivo do art. 26: o que ele resolve, o que ele não resolve, e o que ele custa.

Para quem é

  • Você está planejando abrir o negócio e quer saber, antes de assinar contrato de aluguel ou comprar equipamento, o que a lei vai exigir de você
  • Você opera hoje sem licença e quer saber qual é o tamanho do risco
  • Você precisa de licença ambiental para operar, ampliar ou regularizar
  • Você tem processo protocolado e travado, com exigência que não entendeu
  • Sua licença vence nos próximos 12 meses

Para quem não é

  • Você quer uma consulta gratuita sobre um caso específico. Isso não acontece na aula; a aula é sobre o método.
  • Você é estudante, concurseiro ou colega de profissão querendo estudar a lei nova. Vai aprender, mas a aula é montada para quem tem um empreendimento em jogo.
  • Você procura alguém para dar um jeito, quer dizer, para pular etapa. A JCP não faz isso. Regularizar quem opera sem licença hoje é outra coisa, e cabe na aula.

Quem apresenta

316empresas atendidas
789processos ambientais conduzidos
2011registrado no CREA-SP desde

Licenciamentos em prefeituras, na CETESB e no IBAMA.

Pedro Moretti é engenheiro ambiental, registrado no CREA-SP desde 2011, e fundador da JCP Soluções Ambientais, que atua desde 2015 em Campinas e região.

Conduz licenciamento industrial e municipal, estudos de risco pela norma P4.261 da CETESB, estudos de impacto de vizinhança e de trânsito, inventários arbóreos e autorizações florestais.

O que os clientes dizem avaliações públicas no Google
Avaliação de Rodrigo Marchi no Google, cinco estrelas: excelente profissional, ágil, responsável e atencioso. Resposta da JCP: sem palavras Rodrigão, sempre um prazer trabalhar contigo, que venham muitos projetos pela frente.
Avaliação de Paulo Valerio de Oliveira Junior no Google, cinco estrelas: excelente serviço sempre nos auxiliando com questões ambientais na nossa propriedade. Resposta da JCP: muito obrigado Paulo, sempre um prazer ajudar e estar próximo.
Avaliação de Calltech Backups no Google, cinco estrelas: a JCP realizou um trabalho excepcional nas tratativas de regularização de meio ambiente em meu lote na Morada das Nascentes em Joaquim Egídio, estão de parabéns o Pedro e sua equipe. Resposta da JCP: muito obrigado meu amigo pela confiança, foi um prazer poder contribuir com a regularização do seu imóvel.

terça-feira, 8 de setembro, às 18h. Ao vivo, gratuita, 90 minutos.

QUERO MINHA VAGA

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JCP Projetos Ambientais Ltda, CNPJ 22.228.232/0001-34. Pedidos de exclusão por projetos@jcpsa.com.br, e o pedido é atendido sem que você precise justificar.

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